LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 4.464/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 28/12/2015

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.395/2015	18/08/2015	Menciona	Art. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.503/2016	28/12/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.496/2016	22/12/2016	Menciona	Art.9º
Decreto	8.495/2016	21/12/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.493/2016	19/12/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.492/2016	19/12/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.491/2016	13/12/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.488/2016	13/12/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.454/2016	29/11/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	8.449/2016	23/11/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	8.448/2016	23/11/2016	Menciona	Art. 9º inciso III ; orçamento vigente
Decreto	8.436/2016	16/11/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	8.430/2016	11/11/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	8.371/2016	07/11/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	8.316/2016	25/10/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	8.304/2016	18/10/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.303/2016	18/10/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.249/2016	26/09/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.237/2016	19/09/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.204/2016	01/09/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.188/2016	26/08/2016	Menciona	Inciso II do Art. 9º
Decreto	8.168/2016	19/08/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.165/2016	16/08/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.162/2016	15/08/2016	Menciona	Orçamento vigente
Decreto	8.124/2016	03/08/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	7.930/2016	28/07/2016	Menciona	Art. 9º Inciso I; orçamento vigente
Decreto	7.837/2016	14/07/2016	Menciona	Art. 9º inciso I ; orçamento vigente
Decreto	7.791/2016	03/07/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I; orçamento vigente
Decreto	8.081/2016	21/06/2016	Menciona	Art.9º, inciso I; orçamento vigente
Decreto	7.739/2016	20/05/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I; Orçamento vigente
Decreto	7.714/2016	17/05/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I
Decreto	7.690/2016	12/05/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I; Orçamento vigente
Decreto	7.615/2016	27/04/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I
Decreto	7.584/2016	19/04/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I
Decreto	7.544/2016	13/04/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I; orçamento vigente
Decreto	7.525/2016	08/04/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I
Decreto	7.525/2016	08/04/2016	Menciona	Orçamento vigente
Decreto	7.523/2016	07/04/2016	Menciona	inciso III do artigo 9º
Decreto	7.523/2016	07/04/2016	Menciona	Orçamento vigente
Decreto	7.523/2016	07/04/2016	Menciona	Exercício de 2015
Decreto	7.488/2016	29/03/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I; orçamento vigente
Decreto	7.477/2016	23/03/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I; orçamento vigente
Decreto	7.430/2016	10/03/2016	Menciona	artigo 9°, inciso I
Decreto	7.132/2016	04/02/2016	Menciona	Artigo 9, inciso I; orçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais