Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER – SEPPOM
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/04/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.668/2015 23/02/2015Menciona

Sobre

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