DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.596/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO, VISANDO À CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS DE TEMPO, TEMPERATURA, QUALIDADE DO AR E OUTRAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS E, AINDA, PLACAS INDICATIVAS DE RUA E LOGRADOUROS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/01/2017

Temas


LICITAÇÕES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto3128 09/10/2018MencionaParágrafo único; Art. 17