Melhore sua busca

  Decreto 6.968/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5404/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72
Decreto5.404/2015 07/01/2015AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.285/2016 10/10/2016Menciona
Decreto8.285/2016 10/10/2016Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.