Melhore sua busca

  Decreto 6.982/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.488/2015 14/08/2015MencionaArt. 79
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.274/2018 21/02/2018AlteraArt. 1º
Decreto7.895/2016 27/07/2016AlteraArt. 1º
Decreto7.987/2016 04/06/2016AlteraArt. 1º
Decreto7.168/2016 18/02/2016AlteraArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.