Ementa: ALTERA AS LEIS 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999 E 2.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/01/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.000/2013 01/01/2013Menciona
Lei Ordinária3.479/2009 20/11/2009IncluiSecretaria Adjunta
Lei Ordinária2.797/2005 01/01/2005AlteraArt. 2º; art. 1º
Lei Ordinária2.797/2005 01/01/2005MencionaArt. 4º
Decreto2.356/2000 29/12/2000MencionaArt. 50, art. 56, anexo I
Decreto2.356/2000 29/12/2000RevogaInciso II do art. 37
Decreto2.356/2000 29/12/2000RevogaArt. 55 e inciso II do art. 58
Decreto2.356/2000 29/12/2000AlteraIncisos VI, XIV, XIX e XXII; art. 2º; art. 3º; art. 16; art. 17; art. 18; art. 19; art. 21; art. 25; art. 28; art. 43
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000RevogaArt. 55 e inciso II do art. 58
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000AlteraIncisos VI, XIV, XIX e XXII; art. 2º; art. 3º; art. 16; art. 17; art. 18; art. 19; art. 21; art. 25; art. 28; art. 43
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000MencionaArt. 50, art. 56, anexo I
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000RevogaInciso II do art. 37
Decreto2.172/1999 22/03/1999AlteraArt. 76
Decreto2.172/1999 22/03/1999MencionaInciso II do art. 37; art. 76
Decreto2.172/1999 22/03/1999RevogaInciso II do art. 75
Lei Ordinária2.172/1999 22/03/1999AlteraArt. 76
Lei Ordinária2.172/1999 22/03/1999MencionaInciso II do art. 37; art. 76
Lei Ordinária2.172/1999 22/03/1999RevogaInciso II do art. 75

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.878/2015 26/03/2015Menciona
Decreto5.688/2015 25/02/2015Menciona
Lei Ordinária4.531/2016 02/07/2016Mencionapercentual reduzido
Lei Ordinária4.443/2015 29/10/2015AlteraArt. 35
Lei Ordinária4.390/2015 08/10/2015IncluiCargos no anexo I
Decreto4.277/2014 14/05/2014Menciona
Lei Ordinária4.277/2014 01/01/2014Menciona
Lei Ordinária4.063/2013 01/01/2013Alteracargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Defesa Social
Decreto3.114/2018 28/09/2018Menciona
Decreto2.344/2018 13/03/2018MencionaArt. 40; Art. 16; Art. 17; Art. 32
Decreto1.603/2017 16/08/2017Mencionaart. 40
Decreto1.603/2017 16/08/2017Mencionaart. 20

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