Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/03/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.356/2000 29/12/2000IncluiSecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SEPPOM
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000IncluiSecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SEPPOM

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.734/2018 12/06/2018AlteraNomenclatura de Cargo
Decreto2.734/2018 12/06/2018Menciona
Decreto2.611/2018 08/05/2018Altera
Decreto7.999/2012 09/10/2012Menciona
Decreto7.217/2012 25/07/2012Menciona
Decreto7.017/2012 11/05/2012Menciona
Decreto7.016/2012 11/05/2012Menciona
Decreto7.014/2012 10/05/2012Menciona
Decreto7.011/2012 10/05/2012Menciona
Decreto7.010/2012 10/05/2012Menciona
Decreto6.791/2012 20/04/2012Menciona
Decreto6.765/2012 17/04/2012Menciona
Decreto6.764/2012 13/04/2012Menciona
Decreto6.763/2012 13/04/2012Menciona

Sobre

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