Melhore sua busca

  Decreto 8.284/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS EM ALMOXARIFADO NAS UNIDADES GESTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.257/2016 30/09/2016Menciona
Decreto8.257/2016 30/09/2016Menciona
Decreto6.630/2015 30/09/2015Menciona
Decreto6.630/2015 30/09/2015Menciona
Decreto5.404/2015 07/01/2015Menciona
Decreto5.404/2015 07/01/2015Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.