Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA - SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.647/1992 24/11/1992MencionaConselho Municipal de Educação da Serra - CMES
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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