Ementa: EXONERA COORDENADOR REGIONAL DE OBRAS – SEOB.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/2014

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.060/2013 01/01/2013MencionaArt. 8º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.427/2015 23/06/2015MencionaExercicío financeiro de 2015
Decreto5.367/2014 18/12/2014MencionaArt. 9°; orçamento vigente
Lei Ordinária4.319/2014 12/12/2014Mencionaorçamento vigente
Decreto5.280/2014 24/11/2014MencionaLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Decreto4.313/2014 27/05/2014Mencionaorçamento vigente
Decreto4.212/2014 09/05/2014Menciona
Decreto4.212/2014 09/05/2014Menciona
Decreto4.181/2014 07/05/2014Mencionaorçamento vigente

Sobre

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