Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR ASSESSOR TÉCNICO - GP.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/07/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.238/2010 01/01/2010Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.453/2009 01/01/2009Revoga Totalmente
Decreto3.447/2003 01/01/2003Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.820/2012 11/01/2012MencionaArt. 105
Lei Ordinária2.124/1998 26/10/1998MencionaArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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