Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE POMAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2496, DE 14 DE MARÇO DE 2002.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 02/09/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.496/2002 14/03/2002Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.586/2003 13/02/2003Revoga Totalmente

Sobre

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