Melhore sua busca

  Decreto 7.218/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 7099, QUE NOMEIA ROSIMERE SILOTE COM O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2012

Observação

ROSIMERE SILOTE.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.099/2012 01/01/2012Torna sem efeito
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.