Ementa: DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL INSTITUTO GOIAMUM (OSCIP), EM BALNEÁRIO CARAPEBUS.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 28/12/2007

Observação


DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL INSTITUTO GOIAMUM (OSCIP), EM BALNEÁRIO CARAPEBUS.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.391/2009 07/06/2009Revoga Totalmente

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