Melhore sua busca

  Decreto 5.516/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1710/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.384/2009 01/06/2009Menciona
Lei Ordinária2.520/2002 01/01/2002MencionaArtigo 5º
Decreto1.710/2009 30/07/2009AlteraArtigos 1º e 2º
Decreto1.710/2009 30/07/2009AlteraParágrafos 4º e 6º do artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.