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  Lei Ordinária 2.149/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO SERRANO.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 09/12/1998

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Lei Ordinária1.380/1989 01/01/1989Revoga Totalmente
Lei Ordinária804/1981 01/01/1981Revoga Totalmente

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