Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 6190, que nomeou FRANCOARES CECILIA INACIO GAGULICH para o cargo de Técnico de Nível Superior - Professor Educação Física.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/03/2012

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.190/2012 09/01/2012Torna sem efeito
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 51, Parágrafo 1º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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