Melhore sua busca

  Decreto 1.941/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1855, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V
Decreto1.885/2017 09/11/2017Alteraart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.