Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CAÇAROCA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.421/2009 24/06/2009Menciona
Lei Ordinária3.502/2010 12/01/2010AlteraDenominação da Rua Sebastião Corrêa do Nascimento disposta no Anexo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.