tornado sem efeito pelo decreto nº 889/2021

 

DECRETO Nº 802, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Serra e,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:

 

Art. 1º Nomeia IARA ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - CC-5, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEAD, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 15 de fevereiro de 2021.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.