O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 1962/1997 e Decreto nº 9726/1997 Art. 5º e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 021.4568/2005, decreta:
Art. 1º Fica nomeado OSMAR ALVES NASCIMENTO para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação - SEDU.
Art. 2º Este Decreto tem seus efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2005, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 21 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.