DECRETO Nº 1.096, DE 16 DE MAIO DE 2025

ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, e,

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Administrativo nº 44086/2025, decreta:

Art. 1º Ficam alterados os representantes dos Estudantes para na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

I - excluir:

a) titular: Wanderson Soares;

b) suplente: Luciano Rosário da Silva;

c) titular: Vera Lúcia Gomes Ferreira;

d) suplente: Maria Lucia de Oliveira.

II - incluir:

a) titular: Guilherme Antônio Chagas;

b) suplente: Lucinete Lopes Lemos de Farias;

c) titular: Joel Neres;

d) suplente: Juberto Alves de Assis.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, 16 de maio de 2025.

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.