O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e considerando o inteiro teor do processo nº 58641/2025, decreta:
Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 1.243, de 17 de junho de 2025:
Onde se lê: .........................................................................................
"Execução de obras de Canalização do Córrego Eldorado no Bairro Jardim Limoeiro/Serra (ES)"
Leia-se: .........................................................................................
"Execução
de obras de Canalização do Córrego Eldorado no Bairro Eldorado/Serra (ES)"
Onde se lê: .........................................................................................
"Canalização do Córrego Maria da Penha/Serra (ES)"
Leia-se: .........................................................................................
"Canalização
do Córrego Maria da Penha no Bairro das Laranjeiras/Serra (ES)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 25 de junho de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.