DECRETO Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

 

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.551, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15 § 5º, inciso V da Lei Municipal nº 2.199/1999,

 

CONSIDERANDO o Ofício FTI-ES nº 004/2026, contendo solicitação de alteração de conselheiro suplente, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado inciso XI do artigo 1º do Decreto nº 1.551, de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 1º ...........................................................................................

 

XI - Representante da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Espírito Santo (FTIEES):

 

…......................................................................................................

b) suplente: Welington Pereira da Silva;

…..............................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 5 de fevereiro de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.