DECRETO Nº 1.502, DE 1º DE JULHO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO 2021/2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas nos termos do inciso V, do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e com base no Decreto Nacional 7.053/2009 e no Decreto Municipal nº 5436/2019, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua da Serra - CiampRua, no exercício 2021/2024. O Ciamp-Rua será composto por 22 membros titulares, sendo 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes, conforme abaixo:

 

I.  PODER PÚBLICO:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEDIR

 

Titular: Fábio Santana

Suplente: Janety Mara Ferreira Martins

 

I - do Poder Público: (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

 

Da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir): (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

 

Titular: Marcos Roberto Alves Correa; (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

Suplente: Fábio Correia Santana. (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

 

I - PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 6.229/2024)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIR (Redação dada pelo Decreto nº 6.229/2024)

 

Titular: Fábio Correia Santana (Redação dada pelo Decreto nº 6.229/2024)

Suplente: Marcos Roberto Alves Correa (Redação dada pelo Decreto nº 6.229/2024)

 

COORDENADORIA DE GOVERNO - CG

 

Titular: Paulo Arnaldo

Suplente: Danielle Jesuíno Lima

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

 

Titular: Nívia Mota

Suplente: Joel R Sudário

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

 

Titular: Andressa Tavares

Suplente: Neiriele Marques da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEDES

 

Titular: Almir Sameiro Godinho Junior

Suplente: Ana Paula Ferreira de Matos da Cunha

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU 

 

Titular: Jaconias Dias Rodrigues

Suplente: Alipia de Fátima Nunes de Oliviera

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

 

Titular: Juliana De Faria Goronci

Suplente: Gleide dos Santos Oliveira da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER

 

Titular: Soraia Dutra Ramos

Suplente: Harley Afrânio Nascimento

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SETUR

 

Titular: José Fernando Pereira

SuplenteRarissa Moura dos Santos Ferreira

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - SEPPOM

 

Titular: Débora Libanês da Silva Santos Lisboa

Suplente: Karmem Lúcia Rangel Barroso

 

Da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom): (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

 

Titular: Janety Mara Ferreira Martins; (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

Suplente: Jussara Abreu Silva. (Redação dada pelo Decreto nº 5.887/2024)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC

 

Titular: Adriana Luchini

Suplente: Brenda Araújo

 

II - SOCIEDADE CIVIL

 

PASTORAL DO POVO DA RUA

 

Titular: Paulemir Dias Prates

Suplente: Wesley Cândido Zinek

 

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE RUA - MTSR

 

Titular: Teófilo Roberto De Souza

Suplente: Adilson Rodrigues Rocha

 

AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA

 

Titular: Izaura Pinho Araújo

Suplente: Ramon Rosa Ribeiro

 

IGREJA METODISTA NO BRASIL E NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

Titular: José Tarcísio Ribeiro Pinto

Suplente: Roberto Rodrigues Pereira

 

SOCIEDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER

 

Titular: Marilene de Miranda Campos

Suplente: Waleska de Oliveira Pereira

 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB-ES, 17ª SUBSEÇÃO SERRA

 

Titular: Nilberto Ramos

 

CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DA SERRA - CDDH

 

Titular: Tania Maria Molaes

Suplente: Galdene Conceição dos Santos N. Miranda

 

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM JARDIM LIMOEIRO

 

Titular: Ozias Lima Ribeiro

 

NÚCLEO ESTADUAL DE LUTA ANTI-MANICOMIAL

 

Titular: Gabriel Perdigão                         

 

FORUM METROPOLITANO SOBRE DROGA

 

Titular: BetsaidaMoulin

 

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN

 

Titular: Sandra Mara Pereira

Suplente: Thalita Matias Gonçalves

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 1º de julho de 2021.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.