O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Altera os agentes públicos para atuarem na execução dos processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:
I - excluir membros:
a) Rakel Gomes Moreira Anholetti – Agente de Contratação/Pregoeiro;
b) Ana Paula Ferreira de Matos da Cunha – Agente de Contratação/Pregoeiro;
c) Adonias Menegidio da Silva – Comissão Permanente para assessoramento.
II - incluir membros:
a) Andria Carla Nascimento Pesente – Agente de Contratação/Pregoeiro;
b) Ana Paula Ferreira de Matos da Cunha – Comissão Permanente para assessoramento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 15 de setembro de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.