DECRETO Nº 1.544, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2025/2027.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do art. 15º da Lei Municipal nº 4.388/2015, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, de acordo com os níveis de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (COMASSE), para o biênio 2025/2027:

 

I - Representantes do Governo Municipal:

 

a) da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):

 

1. titular: Regilene Mazzariol Tononi;

2. titular: Rafaela Venturini Cancian;

3. suplente: Rosane Santos Lourenção;

4. suplente: Silvia Alice Barreto Campos;

 

b) da Secretaria Municipal de Saúde (SESA):

 

1. titular: Marize Prata Pravato Rangel;

2. suplente: Karina Daleprani Espíndula;

 

c) da Secretaria Municipal de Educação (SEDU):

 

1. titular: Dulcinéia de Lima Massariol Pereira;

2. suplente: Beatriz Ferreira Cezar;

 

d) da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan):

 

1. titular: Jamile Gabler Campostrini;

2. suplente: Dourine Pereira Aroeira Suce;

 

e) da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA):

 

1. titular: Anailton Rogerio;

2. suplente: Maria Madalena Comper;

 

f) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir):

 

1. titular: Carla da Vitoria Gualberto;

2. suplente: Andressa Tavares Corrêa;

 

g) da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Seter):

 

1. titular: Heliamar Laura Leonoel Raimundo;

2. suplente: Daniele Curty da Silva;

 

II - Representantes da Sociedade Civil de acordo com os níveis de proteção do SUAS:

 

a) Representantes da Sociedade Civil do segmento dos usuários:

 

1. titular: Ana Beatriz Sarmento Freitas;

2. titular: Sthefany Gabriely Gomes Teixeira;

3. titular: Evellyn Pego Pereira Leite;

4. suplente: Maria Aparecida Ferreira Pinto;

5. suplente: Ana Aparecida Barbosa dos Santos;

6. suplente: Teófilo Roberto de Souza;

 

b) Representantes da Sociedade Civil do segmento organizações da Sociedade Civil de Assistência Social - Proteção Social Básica:

 

1. Instituição beneficente de Assistência à Criança - Criança somos o amanhã – Projeto Sol:

 

titular: Luciano Evaristo da Silva

suplente: Maria Gorete Fraga

 

2. Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico Serra - Estação Conhecimento:

 

titular: Ana Paula Vermelho Baptista

suplente: André Fernando dos Santos Gomes

 

c) Representantes da Sociedade Civil do segmento organizações da Sociedade Civil de Assistência Social - Proteção Social Especial de Média Complexidade:

 

1. Rede de Atendimento integrado a Criança e ao adolescente - Rede AICA:

 

titular: Dilma Maria Ramos Zucolotto;

suplente: Tamar Gonçalves Ferreira Bonomo;

 

d) Representantes da Sociedade Civil do segmento organizações da Sociedade Civil de Assistência Social - Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

 

1. Instituto Vida:

 

titular: Rayner Rocha Soares;

suplente: Bernardo Tristão Loose;

 

2. Associação Lar da terceira Idade Professor Coelho Sampaio:

 

2.1. titular: Nilcéia Maria Pizza;

 

2.2. suplente: Ludimila Tavares de Souza Lima Alves.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 16 de setembro de 2025.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.