O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica excluída a servidora Rafaela Venturini Cancian da função de Presidente, da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais da Sociedade Civil (CESMOSC).
Art. 2º Fica incluída a servidora Patrícia Rodrigues Araujo na função de Presidente, da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais da Sociedade Civil (CESMOSC).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 14 de outubro de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.