O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o parágrafo 1º, item I do artigo 65 da Lei Municipal nº 2.360/2001; decreta:
Art. 1º Exonera, a pedido, SONIA MARIA DA SILVA BALESTREIRO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-3 da Secretaria Municipal de Saúde - Sesa.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 1º de setembro de 2017.
Palácio Municipal em Serra, aos 5 de setembro de 2017.