O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica concedida menção de elogio aos Guardas Civis DAVID BARBOSA FARIAS, DAYANA PEREIRA MARTINS, ESMERALDO DO ESPÍRITO SANTO NETO, HEMILLAY SILVA CARDOSO, LALESKA NOGUEIRA DIAS DE OLIVEIRA, NATALIA TUANE SANTOS MOTA, RAONE RODRIGUES DA SILVA PEISINO e ROBERTO DA SILVA ANDRADE, pelo esforço, dedicação e profissionalismo em prol da Segurança Pública, em especial alusão ao “Dia da Guarda Municipal”, comemorado no dia 10 de outubro, nos termos da Lei Federal nº 12.066 de 2009.
Art. 2º A presente menção de elogio consiste em reconhecimento formal da Administração Pública, na forma do inciso II, do art. 8º da Lei 4.686/2017 e será registrada na ficha funcional dos servidores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 30 de outubro de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO
SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.