DECRETO Nº 1.747, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

 

ALTERA O DECRETO Nº 1.178, DE 5 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 1.178, de 5 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º.............................................................................................

 

.........................................................................................................

 

XI - Secretaria Municipal de Direito Humanos e Cidadania:

 

a) titular: Hozana Azevedo Rocha;

b) suplente: Josila Maria Nunes Rodrigues Oliveira;

 

XII - Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres:

 

a) titular: Alinne Braga Nascimento Silva;

b) suplente: Fabíola Mendes Maia;

 

.................................................................................................”(NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 06 de novembro de 2025.

 

GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.