tornado sem efeito pelo decreto nº 1.879/2025

 

DECRETO Nº 1.864, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

 

NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (SECOM).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:

 

Art. 1º Fica nomeado FELIPE AMORIM DE SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação – CC-4, da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 09 de dezembro de 2025.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.