O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município com fundamento nos artigos 123 inciso IV, 142, 143 e 146 da Lei 2360/2000 (Estatuto dos Servidores do Município da Serra), e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 499.5244/2005, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da COMISSÃO TEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, instituída através do Decreto nº 0994/2005, no âmbito da Coordenadoria de Governo, subordinado à Coordenadoria de Comunicação Social, passando para 7 (sete) membros.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, 20 de outubro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.