revogado
pelo decreto nº 5.446/2023
DECRETO Nº 2.050, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS - BIÊNIO 2021/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DA
SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições
legais, que lhes são conferidas pelo inciso
V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe o
artigo
15 § 5º da Lei Municipal nº 2.199/1999. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
conselheiros abaixo relacionados para compor o Plenário do Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente da Serra - COMDEMAS, com mandato findando em 30 de
setembro de 2023:
I - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Titular: André
Barroso Ribeiro
Suplente: Bruno
Navarro Figueiredo
Titular: Stephanie Cabalini Zucoloto
Magalhães (Redação
dada pelo Decreto nº 2.328/2022)
Suplente: André Barroso Ribeiro (Redação
dada pelo Decreto nº 2.328/2022)
II - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
Titular: Marcos
Antônio dos Reis Tosta
Suplente: Miqueias Araujo da Silva
III - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU
Titular: Elaíne Maria Soneghetti
Suplente: Mairon
Subtil de Faria Moneche
Titular: Crisane Aquino Meneghel; (Redação
dada pelo Decreto n° 4.213, de 17 de fevereiro de 2023)
Suplente: Elaíne Maria Soneghetti. (Redação
dada pelo Decreto n° 4.213, de 17 de fevereiro de 2023)
IV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – SEPLAE
Titular: Joana
Martins e Mendonça e Sodré
Titular: Luciano Cajaíba
Rocha (Redação
dada pelo Decreto nº 2.079/2021)
Suplente: Iaglessilma Pinto dos Santos (Redação
dada pelo Decreto nº 2.079/2021)
V - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SESE
Titular: Enio Bergoli da Costa
Suplente: Paulo
Henrique dos Santos Pereira
VI - PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO - PROGER
Titular: Gilberto
José de Santana Júnior
Suplente: Murilo
Marins Rodrigues
Suplente: Ricardo Maulaz de Macedo (Redação
dada pelo Decreto n° 4.212, de 17 de fevereiro de 2023)
VII - REPRESENTANTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Titular: não houve
indicação
Suplente: não houve
indicação
Titular: Anderson Soares Muniz (Redação
dada pelo Decreto nº 2.328/2022)
Suplente: José Artur Oliveira Costa (Redação
dada pelo Decreto nº 2.328/2022)
VII - REPRESENTANTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (Redação
dada pelo Decreto n° 4.165, de 08 de fevereiro de 2023)
Titular: Rodrigo
Ferreira Correa; (Redação
dada pelo Decreto n° 4.165, de 08 de fevereiro de 2023)
Suplente: Willian Silvaroli. (Redação
dada pelo Decreto n° 4.165, de 08 de fevereiro de 2023)
VII - Representante da
Câmara Municipal de Vereadores (Redação
dada pelo Decreto nº 4.550/2023)
Titular: Anderson Soares Muniz; (Redação
dada pelo Decreto nº 4.550/2023)
Suplente: Willian Silvaroli. (Redação
dada pelo Decreto nº 4.550/2023)
VIII - REPRESENTANTE
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, LIMPEZA PÚBLICA, GÁS E OUTRAS QUE ATUAM NO
MUNICÍPIO DA SERRA
Titular: Rafael
Almeida Rodrigues
Suplente: Edmar
Machado do Rosário
IX - REPRESENTANTE
DE ÓRGÃO DO ESTADO LIGADO AO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS OU AGRICULTURA
(IEMA, AGERH OU IDAF)
Vaga não preenchida
X - REPRESENTANTE DA
COMUNIDADE CIENTÍFICA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL
Titular: Rogério
Gonçalves Sarmento
Suplente: Ana
Gabriela Rangel Poncio Volkers
X - REPRESENTANTE DA
COMUNIDADE CIENTÍFICA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL;
Titular: Tatiana Oliveira da Silva Campos (Redação
dada pelo Decreto nº 3.856/2022)
Suplente: Aline Ximenes Fragoso (Redação
dada pelo Decreto nº 3.856/2022)
X - REPRESENTANTE DA
COMUNIDADE CIENTÍFICA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL: (Redação
dada pelo Decreto nº 3.440/2022)
Titular: Daiana Valt Nepomuceno. (Redação
dada pelo Decreto nº 3.440/2022)
Suplente: Aline Ximenes Fragoso. (Redação
dada pelo Decreto nº 3.440/2022)
XI - REPRESENTANTE
DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO ESPÍRITO SANTO - FTIEES
Titular: Gilson
Mesquita de Faria
Suplente: Elka Schueler Domingues
XII - REPRESENTANTE
DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES
Titular: Maria
Carolina Vargas Simões
Suplente: Álvaro
Dias da Cunha Sobrinho
XII - REPRESENTANTE DA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES
Titular: Marcos Vinicius Alpoin Piol (Redação
dada pelo Decreto nº 3.856/2022)
Titular: Maria Carolina
Vargas Simões; (Redação
dada pelo Decreto nº 4.904/2023)
Suplente: Álvaro Dias da Cunha Sobrinho; (Redação
dada pelo Decreto nº 3.856/2022)
XIII - REPRESENTANTE
DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA – FAMS
Titular: Guilherme
Ribeiro de Souza Lima
Suplente: Rubéns
Pereira de Souza
XIV - REPRESENTANTE
DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA SERRA - CDL
Titular: não houve
indicação
Suplente: não houve
indicação
XV - REPRESENTANTE
DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DA SERRA - ASES
Titular: Rosa Maria Pícoli
Suplente: Gilmar
Almeida Nogueira
XVI - REPRESENTANTES
DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO
a) ASSOCIAÇÃO
AMBIENTALISTA AMIGOS DO MESTRE ÁLVARO
Titular: Jean Robert
de Souza Ferreira
Suplente: Ivan
Demétrius Olioze Ramalho
b) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA - APRUMUS
Titular: Rosana
Maria Nunes Pereira Bastos
Suplente: Leonardo
Vescovi
XVII
- REPRESENTANTE DE CONSELHOS DE CLASSE LIGADOS À ÁREA AMBIENTAL (CREA,
CRBIO, CAU OU CRQ)
Titular: Klinger de
Resende Dutra
Suplente: Priscila
Letro Caldeira Vieira
Art. 2º Conforme artigo
15, § 1º da Lei Municipal nº 2.199/1999, o Secretário Municipal de Meio
Ambiente será o Presidente nato do COMDEMAS, sendo substituído em suas
ausências e impedimentos pelo Subsecretário da Semma,
que exercerá o direito de voto em casos de empate.
Art. 3º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de
2021, revogando-se as disposições ao contrário, em especial o Decreto
Municipal 5432 de 04 de novembro de 2019.
Palácio Municipal em
Serra, em 08 de novembro de 2021.
ANTÔNIO SERGIO ALVES
VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL