O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 213, de 4 de março de 2026:
Onde se lê: ........................................................................................
"Art. 1º Fica designada a servidora SULAMITA DUTRA CHAGAS para exercer a função gratificada de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)."
Leia-se:.............................................................................................
"Art. 1º Fica designada a servidora SULAMITA DUTRA CHAGAS para responder interinamente pela função gratificada de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 5 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.