O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 3121/2006, decreta:
Art. 1º Fica exonerado ROBERTO CARLOS FRAGA do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-4, da Secretaria Municipal da Educação - SEDU.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2006, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 20 de janeiro de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.