DECRETO
Nº 230, DE 12 DE MARÇO DE 2026
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO (SEGEPLAN).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do
Município, e considerando o disposto nos artigos
13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de
15 de janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeada LUANA
CRISTINA MELO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico –
CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan),
com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 12 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal da Serra.