O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 129/2006, decreta:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, ERASMO HERMENEGILDO FREITAS, da função gratificada de Diretor Escolar - UE.1, da "EEF. Prof. Luiz Baptista".
Art. 2º Este Decreto tem seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2006, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, em 13 de fevereiro de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.