DECRETO
Nº 240, DE 03 DE JANEIRO DE 2005
NOMEIA
CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL - SETUR.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2° da
Lei n° 2360/2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeado JOÃO CARLOS CRISTO
COUTINHO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO E
DIVULGAÇÃO CULTURAL – CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer - SETUR, com remuneração e atribuições previstas em Leis
específicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 03 de janeiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.