DECRETO Nº 265, DE 23 DE MARÇO DE 2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Decreto 244/2026 publicado no DIO/ES na data de 17/03/2026, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

14.422.0029.2079

Promover os Direitos Humanos e a Cidadania para a

4.4.90.52.99

2.701.0100.0000

130.115,97

14.422.0032.2100

Promover Políticas para a Equidade Racial na Serra

3.3.90.39.99

2.706.0001.3110

284.755,70

 

Leia-se:

 

14.422.0029.2079

Promover os Direitos Humanos e a Cidadania para a

4.4.90.52.99

2.701.0510.0000

130.115,97

14.422.0032.2100

Promover Políticas para a Equidade Racial na Serra

3.3.90.39.99

2.706.0001.3110

279.816,73

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal, em Serra, em 23 de março de 2026

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.