ALTERA O
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.551, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO
o que dispõe o artigo 15 § 5º, inciso V da
Lei Municipal nº 2.199/1999,
CONSIDERANDO
o Ofício FAMS nº 027/2025, contendo solicitação de alteração dos representantes
para o Comdemas, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o inciso XIII do artigo 1º do
Decreto nº 1.551, de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:bb
“Art. 1º
…..........................................................................................
XIII
- Representante da Federação de Associações de Moradores da Serra (FAMS):
a)
titular: Altair dos Santos;
b)
suplente: Márcia Gabrielle Paulo.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 26 de março de
2026.
Palácio
Municipal em Serra, 31 de março de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.