tornado sem efeito pelo decreto nº 310/2026

DECRETO Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2026

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA RURAL (SEAP).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:

Art. 1º Fica nomeado RENATO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência Rural – CC-4, da Secretaria Municipal de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca (SEAP), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, 6 de abril de 2026.

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.