TORNA SEM
EFEITO O DECRETO Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL
DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso V do artigo 72 da Lei
Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica
sem efeito o Decreto nº 304, de 6 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 8 de abril de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.