NOMEIA
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA RURAL (SEAP).
O PREFEITO MUNICIPAL
DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V,
do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO
o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de
janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeado RENATO DE
SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência
Rural – CC-4, da Secretaria Municipal de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura
e Pesca (SEAP), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 9 de abril de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.