DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2016
CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO
DO ESPIRÍTO SANTO, no
uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou
o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETA
Art. 1º
-
Ficam agraciados
com
a
Comenda
Prefeito
José
Maria
Miguel
Feu
Rosa,
os
Sr.(s);
Desembargador Sergio Luiz Teixeira
Gama
Indicado pelo Poder Legislativo
Art. 2º
- Este Decreto
Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões
"Flodoaldo Borges Miguel'',
em 19 de dezembro de 2016.
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta
ANTÔNIO FERNANDES DE
AQUINO
1º Secretário
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.