Revogado pelo Decreto nº 3678/2011
 
DECRETO Nº. 3337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

 

NOMEIA ASSISTENTE DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS  – SEAP.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra e;

 

CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 13 e 14, II, § 2° da Lei n° 2360/2000.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica nomeado VALDIR JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS  , CC-5, da Secretaria Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca – SEAP, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra, aos 5 de novembro de 2010.

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra