revogado pelo decreto nº 5167/2019

DECRETO Nº 3.413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

HOMOLOGA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, Estado do Espírito Santo, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a alínea da VII do artigo 30 da Constituição Federal, que define como competência dos Municípios prestarem serviços de atendimento à saúde da população, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado. E o disposto no artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece a inclusão das ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, no campo de atuação do Sistema Único da Saúde - SUS;

CONSIDERANDO a Portaria GM nº 2982, de 2009, que aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência farmacêutica na Atenção Básica;

CONSIDERANDO a Resolução CIB/SESA/ES nº 1012, de 2010, que aprova a pactuação da Assistência Farmacêutica no Estado do Espírito Santo, e que a Relação de Medicamentos essenciais do Município da Serra - REMES deve ser norteadora das prescrições de medicamentos na rede de serviços do SUS Municipal. Decreta:

Art. 1º Homologação da presente Relação de Medicamentos Essenciais REMES do Município da Serra, que se constituirá no elenco oficial de medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde aos seus cidadãos:

I - Componente Básico:

1. Acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona suspensão injetável (3mg + 3mg)ml ampola 1ml,

2. Acetilcisteína solução oral xarope 20mg/ml frasco 120ml,

3. Aciclovir comprimido 200mg,

4. Ácido acetilsalicílico comprimido 100mg,

5. Ácido Fólico comprimido 5mg,

6. Ácido folínico (na forma de Folinato de cálcio) comprimido 15mg,

7. Ácido Folínico suspensão oral 5mg/ml frasco 30ml,

8. Água bidestilada ampola 10ml,

9. Água bidestilada frasco 500ml,

10. Albendazol comprimido mastigável 400mg,

11. Albendazol suspensão oral 40mg/ml frasco 10ml,

12. Álcool etílico solução 70% frasco 1.000ml. Utilizado como anti séptico,

13. Álcool etílico solução 99% frasco 1.000ml,

14. Alendronato de sódio comprimido 10mg,

15. Alendronato de sódio comprimido 70mg,

16. Alopurinol comprimido 100mg,

17. Amicacina, sulfato solução injetável 250mg/ml ampola 2ml,

18. Amicacina, sulfato solução injetável 50mg/ml ampola 2ml,

19. Aminofilina solução injetável 24mg/ml ampola 10ml,

20. Amiodarona, cloridrato comprimido 200mg,

21. Amiodarona, cloridrato solução injetável 50mg/ml ampola 3ml,

22. Amitriptilina comprimido 25mg,

23. Amoxicilina cápsula 500mg,

24. Amoxicilina + Claulanato pó para suspensão oral 50mg/ml + 12,5mg/ml frasco 75ml com copo dosador,

25. Amoxicilina + Clavulanato comprimido revestido 500mg + 125mg,

26. Amoxicilina pó para suspensão oral 50mg/ml frasco 60ml com copo dosador,

27. Ampicilina,sódica pó para solução injetável 1g frasco ampola,

28. Anlodipina, besilato comprimido 5mg,

29. Atenolol comprimido sulcado 50mg,

30. Atracúrio, besilato solução injetável 10mg/ml ampola 2,5ml,

31. Atropina, sulfato solução injetável 0,25mg/ml ampola 1ml,

32. Azitromicina 40mg/ml pó para solução oral frasco para volume após reconstituição 15ml,

33. Azitromicina comprimido revestido 500mg,

34. Beclometasona, dipropionato aerossol aquoso nasal 50mcg/dose frasco com 200 doses,

35. Beclometasona, dipropionato aerossol uso oral 250mcg/dose frasco com 200 doses,

36. Beclometasona, dipropionato aerossol uso oral 50mcg/dose frasco com 200 doses,

37. Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 1.200.000UI frasco ampola,

38. Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 600.000UI frasco ampola,

39. Benzilpenicilina potássica pó para solução injetável 5.000.000UI frasco ampola,

40. Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica pó para suspensão injetável 300.000UI + 100.000UI frasco ampola,

41. Bicarbonato de sódio solução injetável 1mEq/ml (8,4%) ampola 10ml,

42. Biperideno, cloridrato comprimido 2mg,

43. Biperideno, lactato solução injetável 5mg/ml ampola 1ml,

44. Bromoprida solução injetável 5mg/ml ampola 2ml,

45. Bromoprida solução oral gotas 4mg/ml frasco 20ml,

46. Bupivacaína, cloridrato + glicose, anidra solução injetável 5mg/ml + 80mg/ml ampola 4 ml,

47. Bupivacaína, cloridrato + Hemitartarato de epinefrina solução injetável 5mg/ml + 9,1µg/ml (corresponde 5µg/ml ou 0,005mg/ml de epinefrina) frasco ampola 20ml,

48. Buspirona comprimido 5mg,

49. Cabergolina comprimido 0,5mg,

50. Captopril comprimido sulcado 25mg,

51. Carbamazepina comprimido 200mg,

52. Carbamazepina suspensão oral 20mg/ml frasco 100ml com copo dosador,

53. Carbonato de cálcio + Colecalciferol (Vitamina D) comprimido 500mg Ca⁺⁺ + 200UI,

54. Carbonato de Lítio comprimido 300mg,

55. Carvão vegetal ativado pó para uso oral 50g

56. Carvedilol comprimido 25mg,

57. Carvedilol comprimido 6,25mg,

58. Cefalexina, sódica comprimido ou cápsula 500mg,

59. Cefalexina, sódica pó para suspensão oral 50mg/ml frasco 60ml; com copo dosador,

60. Cefalotina, sódica pó para solução injetável 1g frasco ampola,

61. Cefazolina, sódica pó para solução injetável 1g frasco ampola,

62. Ceftriaxona sódica pó para solução injetável 1g frasco ampola,

63. Ceftriaxona sódica pó para solução injetável 250mg frasco ampola. Uso Intramuscular,

64. Cetamina, cloridrato solução injetável 57,67mg/ml (equivalente a 50mg cetamina/ml)l frasco ampola 10 ml,

65. Cetoconazol creme dermatológico 20mg/g bisnaga 30g,

66. Cetoprofeno pó liofilizado para solução injetável 100mg frasco ampola Uso endovenoso

67. Cinarizina comprimido 75mg,

68. Ciprofloxacino, cloridrato comprimido 500mg,

69. Ciproterona, acetato + Etinilestradiol comprimido 2mg + 0,035mg cartela com 21 comprimidos,

70. Claritromicina comprimido revestido 500mg,

71. Claritromicina suspensão oral 25mg/ml frasco 60ml com copo dosador,

72. Clindamicina, cloridrato cápsula 300mg,

73. Clindamicina, fosfato solução injetável 150mg/ml ampola 4ml,

74. Clobetasol, dipropionato creme dermatológico 0,5mg/g bisnaga 30g,

75. Clomipramina, cloridrato drágea 10mg,

76. Clomipramina, cloridrato drágea 25mg,

77. Clonazepam comprimido 2mg,

78. Cloreto de potássio solução injetável 1,34mEq/ml (10%) ampola 10ml,

79. Cloreto de sódio solução injetável 0,154mEq/ml (0,9%) ampola 10ml,

80. Cloreto de sódio solução injetável 0,9% sistema fechado atendendo a todas as normas vigentes, capacidade para 100ml,

81. Cloreto de sódio solução injetável 0,9% sistema fechado atendendo a todas as normas vigentes capacidade para 250ml,

82. Cloreto de sódio solução injetável 0,9% sistema fechado atendendo a todas as normas vigentes capacidade para 500ml,

83. Cloreto de sódio solução injetável 3,4mEq/ml (20%) ampola 10ml,

84. Cloreto de sódio solução nasal 9mg/ml (0,9%) frasco 30ml,

85. Clorexidine gliconato solução bucal 0,12% frasco 100ml (Uso odontológico),

86. Clorexidine,gliconato solução degermante 2% frasco 1.000ml,

87. Clorexidine,gliconato solução tópico 2% almotolia 100ml,

88. Clorpromazina, cloridrato comprimido 100mg,

89. Clorpromazina, cloridrato comprimido 25mg,

90. Clorpromazina, cloridrato solução injetável 5mg/ml ampola 5ml,

91. Codeína, fosfato comprimido 30mg,

92. Codeína, fosfato solução oral xarope 3mg/ml frasco 60ml,

93. Deslanosídeo solução injetável 0,2mg/ml ampola 2ml,

94. Dexametasona suspensão oftálmica 0,1% frasco 5ml,

95. Dexametasona, acetato creme dermatológico 1mg/g bisnaga 10g,

96. Dexametasona, fosfato dissódico solução injetável 4mg/ml frasco ampola 2,5ml,

97. Diazepam comprimido 10mg,

98. Diazepam solução injetável 5mg/ml ampola 2ml,

99. Diclofenaco de potássio ou sódico supositório 75mg,

100. Diclofenaco de potássio solução injetável 25mg/ml ampola 3ml,

101. Digoxina comprimido 0,25mg,

102. Dipirona sódica comprimido 500mg,

103. Dipirona sódica solução injetável 500mg/ml ampola 2ml,

104. Dipirona sódica solução oral gotas 500mg/ml frasco 10ml,

105. Dissulfiram comprimido 250mg,

106. Dobutamina, cloridrato solução injetável 12,5mg/ml ampola 20ml,

107. Domperidona suspensão oral 1mg/ml frasco 100ml,

108. Dopamina, cloridrato solução injetável 5mg/ml ampola 10ml,

109. Doxiciclina, cloridrato drágea ou comprimido 100mg,

110. Efedrina, sulfato solução injetável 50mg/ml ampola 1ml,

111. Enalapril, maleato comprimido 20mg,

112. Epinefrina (cloridrato ou hemitartarato de epineprina) solução injetável 1mg/ml ampola 1ml,

113. Eritromicina, estearato comprimido revestido ou drágea 500mg,

114. Eritromicina, estolato suspensão oral 50mg/ml frasco 50ml a 60ml,

115. Espiramicina comprimido revestido 500mg,

116. Espironolactona comprimido 25mg,

117. Estrogênios conjugados creme vaginal 0,625mg/g com aplicadores conforme posologia médica,

118. Estrogênios conjugados drágeas 0,3mg cartela com 28 comprimidos,

119. Etomidato solução injetável 2mg/ml ampola 10 ml (H),

120. Fenitoína sódica comprimido 100mg,

121. Fenitoína sódica solução injetável 50mg/ml ampola 5ml,

122. Fenobarbital comprimido 100mg,

123. Fenobarbital sódico solução injetável 100mg/ml ampola 2ml,

124. Fenobarbital solução oral gotas 40mg/ml frasco 20ml,

125. Fenofibrato cápsula micronizado 200mg,

126. Fenoterol, bromidrato solução para inalação 5mg/ml frasco 15ml,

127. Fentanila, citrato solução injetável 78,5µg/ml (equivalente a 0,05mg/ml de fentanila) ampola 2ml,

128. Fentanila, citrato solução injetável 78,5µg/ml (equivalente a 0,05mg/ml de fentanila) frasco ampola 10ml,

129. Fitomenadiona (Vitamina K) solução injetável 10mg/ml ampola 1ml Uso Intramuscular,

130. Fluconazol cápsula ou comprimido 150mg,

131. Flumazenil solução injetável 0,1mg/ml ampola 5ml,

132. Fluoxetina cápsula 20mg,

133. Fosfato de sódio monobásico monohidratado + Fosfato de sódio dibásico heptahidratado enema 160mg/ml + 60mg/ml frasco 100ml,

134. Furosemida comprimido 40mg,

135. Furosemida solução injetável 10mg/ml ampola 2ml,

136. Gentamicina, sulfato solução injetável 10mg/ml ampola 1ml,

137. Gentamicina, sulfato solução injetável 40mg/ml ampola 2ml,

138. Gentamicina, sulfato solução oftálmica 5mg/ml frasco 5ml,

139. Gestodeno + Etinilestradiol comprimido 0,075mg + 0,02mg cartela com 21 comprimidos,

140. Glibenclamida comprimido 5mg,

141. Glicerina supositório adulto,

142. Glicerina supositório infantil,

143. Gliclazida comprimido de liberação controlada 30mg,

144. Gliconato de cálcio solução injetável 0,45mEq/ml (10%) ampola 10ml,

145. Glicose solução injetável 10% sistema fechado atendendo a todas as normas vigentes capacidade para 500ml,

146. Glicose solução injetável 25% ampola 10ml,

147. Glicose solução injetável 5% sistema fechado atendendo a todas as normas vigentes capacidade para 500ml,

148. Glicose solução injetável 50% ampola 10ml,

149. Haloperidol comprimido 1mg,

150. Haloperidol comprimido 5mg,

151. Haloperidol solução injetável 5mg/ml ampola 1ml,

152. Haloperidol, decanoato solução injetável 70,52mg/ml (corresponde 50mg/ml de haloperidol) ampola 1ml,

153. Heparina sódica solução injetável 5.000UI/0,25ml ampola 0,25mg Uso subcutâneo,

154. Heparina sódica solução injetável 5.000UI/ml frasco ampola 5ml Uso endovenoso,

155. Hidroclorotiazida comprimido 25mg,

156. Hidrocortisona + Neomicina + Polimixina solução otológica 10.000UI/ml + 5mg/ml + 10mg/ml frasco 10ml,

157. Hidrocortisona, acetato creme dermatológico 10mg/g bisnaga 10g,

158. Hidrocortisona, succinato sódico pó para solução injetável 100mg,

159. Hidrocortisona, succinato sódico pó para solução injetável 500mg,

160. Hidroxizina, cloridrato solução oral xarope 2mg/ml frasco 120ml,

161. Hioscina ou butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica comprimido 10mg + 250mg,

162. Hioscina ou butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica solução injetável 4mg/ml + 500mg/ml ampola 5ml,

163. Hioscina ou butilbrometo de escopolamina drágea 10mg,

164. Hioscina ou butilbrometo de escopolamina solução injetável 20mg/ml ampola 1ml,

165. Hioscina ou butilbrometo de escopolamina solução oral gotas 10mg/ml frasco 20ml,

166. Hipoclorito de sódio 1% frasco 1.000ml,

167. Hipromelose 3mg/ml (0,3%) solução oftálmica frasco 10ml,

168. Ibuprofeno comprimido 600mg,

169. Ibuprofeno solução oral 50mg/ml frasco 30ml,

170. Imunoglobulina anti Rho (D) liofilizado solução injetável 300mcg ampola 1,5ml,

171. Iodopovidona solução oftálmica 2,5% frasco 5ml,

172. Iodopovidona solução alcoolica 10% (1% iodo ativo) uso tópico frasco 1000ml,

173. Iodopovidona solução aquosa 10% (1% iodo ativo) uso tópico frasco 1000ml,

174. Iodopovidona solução degermante 10% (1% iodo ativo) uso tópico frasco 1000ml,

175. Ipratrópio, brometo solução para inalação 0,25mg/ml frasco 20ml,

176. Isoflurano 100% líquido inalatório frasco 100ml,

177. Isossorbida, dinitrato comprimido sublingual 5mg,

178. Itraconazol 100mg cápsula,

179. Ivermectina comprimido 6mg,

180. Levodopa + Benserazida cápsula 100mg + 25mg,

181. Levodopa + Benserazida comprimido bissulcado 100mg + 25mg,

182. Levodopa + Benserazida comprimido bissulcado 200mg + 50mg,

183. Levodopa + Carbidopa comprimido 250mg + 25mg,

184. Levonorgestrel + Etinilestradiol comprimido ou drágea 0,15mg + 0,03mg cartela com 21 comprimidos ou drágeas,

185. Levotiroxina sódica comprimido sulcado 25mcg,

186. Levotiroxina sódica comprimido sulcado 50mcg,

187. Lidocaína, cloridrato 10mg/ml + epinefrina (Hemitartarato de epinefrina) 0,005mg/ml solução injetável frasco ampola 20ml,

188. Lidocaína, cloridrato 20mg/ml + epinefrina (Hemitartarato de epinefrina) 0,005mg/ml solução injetável frasco ampola 20ml,

189. Lidocaína, cloridrato 20mg/ml + epinefrina 0,01mg/ml (Uso Odontológico),

190. Lidocaína, cloridrato aerossol 100mg/ml frasco 50ml,

191. Lidocaína, cloridrato geléia 20mg/g bisnaga 30g,

192. Lidocaína, cloridrato solução injetável 10mg/ml frasco ampola 20ml,

193. Lidocaína, cloridrato solução injetável 20mg/ml frasco ampola 20ml,

194. Loratadina comprimido 10mg,

195. Loratadina solução oral xarope 1mg/ml frasco 1000ml,

196. Losartana potássica comprimido sulcado 50mg,

197. Manitol solução injetável 20mg/ml (20%) sistema fechado atendendo a todas as normas vigentes – capacidade para 250ml,

198. Mebendazol suspensão oral 20mg/ml frasco 30ml com copo dosador graduado,

199. Medroxiprogesterona, acetato suspensão injetável 150mg/ml ampola,

200. Mepivacaína 30mg/ml + Levonordefrina 0,05mg/ml solução injetável (Uso Odontológico),

201. Metformina, cloridrato comprimido revestido 500mg,

202. Metformina, cloridrato comprimido revestido 850mg,

203. Metildopa comprimido revestido 250mg,

204. Metilergometrina, maleato solução injetável 0,2mg/ml ampola 1ml,

205. Metoclopramida, cloridrato comprimido 10mg,

206. Metoprolol, succinato comprimido de liberação controlada 50mg,

207. Metoprolol, tartarato solução injetável 1mg/ml ampola 5ml,

208. Metronidazol comprimido 250mg,

209. Metronidazol comprimido 400mg,

210. Metronidazol gel vaginal 100mg/g bisnaga 50g; com aplicadores para uso individual conforme necessidade posológica,

211. Metronidazol solução injetável 5mg/ml embalagem capacidade para 100ml,

212. Metronidazol suspensão oral 40mg/ml frasco 100ml com copo dosador,

213. Miconazol, nitrato creme vaginal 20mg/g bisnaga 80g; com aplicadores para uso individual conforme necessidade posológica,

214. Miconazol, nitrato gel oral 20mg/g (2%) bisnaga 40g,

215. Midazolam comprimido sulcado 15mg,

216. Midazolam, cloridrato solução injetável 5mg/ml ampola 3ml,

217. Misoprostol comprimido vaginal uso adulto 200mcg,

218. Mononitrato de isossorbida comprimido 20mg,

219. Morfina, sulfato solução injetável 0,2mg/ml ampola 1ml,

220. Morfina, sulfato solução injetável 10mg/ml ampola 1ml,

221. Nalbufina, cloridrato solução injetável 10mg/ml ampola,

222. Naloxona, cloridrato solução injetável 0,4mg/ml ampola 1ml,

223. Naltreaxona comprimido 50mg,

224. Neomicina, sulfato + Bacitracina zíncica pomada dermatológica 5mg/g + 250UI/g bisnaga 10g,

225. Neostigmina, metilsulfato solução injetável 0,5mg/ml ampola 1ml,

226. Nifedipina comprimido sublingual 10mg,

227. Nistatina suspensão oral 100.000UI/ml frasco 50ml,

228. Nitrofurantoína cápsula 100mg,

229. Nitroprusseto ou Nitroprussiato de sódio pó para solução injetável 50mg frasco ampola,

230. Norepinefrina, hemitartarato 2mg/ml (equivale 1mg/ml de norepinefrina base) solução injetável ampola 4ml,

231. Noretisterona comprimido 0,35mg cartela com 35 comprimidos,

232. Noretisterona, enantato + Estradiol, valerato solução injetável 50mg/ml + 5mg/ml,

233. Norfloxacino comprimido 400mg,

234. Nortriptilina cápsula 50mg,

235. Ocitocina solução injetável 5UI/ml ampola 1ml,

236. Óleo mineral óleo puro frasco 100ml,

237. Omeprazol cápsula 20mg,

238. Omeprazol sódico pó para solução injetável 40mg,

239. Ondansetrona, cloridrato solução injetável 2mg/ml ampola 2ml,

240. Oxacilina, sódica pó para solução injetável 500mg frasco ampola,

241. Óxido de zinco + retinol, palmitato + colecalciferol (vitamina D) + 150mg/g + 5.000UI/g + 900UI/g pomada - bisnaga 45g,

242. Oximetazolina, cloridrato 0,25mg/ml solução nasal para nebulização frasco 20ml,

243. Palmitato de retinol (vitamina A) 3.000UI/ml, cloridrato de tiamina (vitamina B1) 2mg/ml, 5-fosfato sódico de riboflavina (vitamina B2) 1,5mg/ml, nicotinamida (vitamina B3) 15mg/ml, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 2mg/ml, dexpantenol (vitmaina B5) 10mg/ml, biotina (vitamina H ou B8) 0,2mg/ml, ácido ascórbico (vitamina C) 80mg/ml, colecalciferol (vitamina D) 900UI/ml, acetato de tocoferol (vitamina E) 15mg/ml (Polivitaminas) solução oral gotas frasco 20ml,

244. Pancurônio, brometo solução injetável 2mg/ml ampola 2ml,

245. Paracetamol 500mg + Cafeína 65mg comprimido,

246. Paracetamol comprimido 500mg,

247. Paracetamol solução oral gotas 200mg/ml frasco 15ml,

248. Permanganato de potássio comprimido para solução tópica 100mg,

249. Permetrina loção capilar 1% frasco 60ml,

250. Permetrina solução cremosa 5% frasco 60ml,

251. Peróxido de Hidrogênio (Água Oxigenada) 10 volumes. Solução tópica frasco 1.000ml (Uso odontológico),

252. Pirimetamina comprimido 25mg,

253. Pirimetamina suspensão oral 2mg/ml frasco 60ml (H),

254. Prednisolona fosfato sódico 4,02mg/ml (equivalente a 3mg prednisona/ml solução oral xarope frasco 100ml com copo dosador graduado,

255. Prednisona comprimido 20mg,

256. Prednisona comprimido 5mg,

257. Prilocaína 30mg/ml + Felipressina 0,03UI/ml solução injetável (Uso odontológico),

258. Prometazina, cloridrato comprimido 25mg,

259. Prometazina, cloridrato solução injetável 25mg/ml ampola 2ml,

260. Propofol emulsão injetável 10 mg/ml ampola 10 ml,

261. Ranitidina, cloridrato solução injetável 25mg/ml ampola 2ml,

262. Ranitidina, cloridrato suspensão oral frasco 15mg/ml com volume mínimo 100ml com dosador graduado,

263. Rifamicina SV sódica + Acetato de prednisolona creme 1,5mg/g + 5mg/g (uso odontológico),

264. Risperidona 1mg comprimido,

265. Sais para reidratação oral pó para solução oral envelope 27,9g. Cada envelope contém:

1. Cloreto de sódio ------------------------ 3,5g

2. Cloreto de potássio -------------------- 1,5g

3. Citrato de sódio dihidratado --------- 2,9g

4. Glicose anidra ----------------------- 20g,

266. Salbutamol, sulfato aerossol 100mcg/dose (spray bucal) frasco com 200 doses,

267. Salbutamol, sulfato solução injetável 0,5mg/ml ampola 1ml,

268. Salbutamol, sulfato solução oral xarope 0,4mg/ml frasco 120ml,

269. Sertralina comprimido 50mg,

270. Simeticona 75mg/ml suspensão oral frasco gotas 10ml,

271. Simeticona comprimido 40mg,

272. Sinvastatina comprimido 20mg,

273. Sinvastatina comprimido 40mg,

274. Solução de Ringer Lactado solução injetável cloreto 109mEq/l + sódio 130mEq/l + potássio 4mEq/l + cálcio 2,7mEq/l + lactato 27,7mEq/l sistema fechado atendendo todas as normas vigentes – capacidade para 500ml,

275. Solução de Ringer solução injetável cloreto de sódio 8,6g/l + Cloreto de potássio 0,3g/l + Cloreto de cálcio 0,33g/l sistema fechado atendendo todas as normas vigentes – capacidade para 500ml,

276. Sulfadiazina comprimido 500mg,

277. Sulfadiazina suspensão oral 100mg/ml frasco,

278. Sulfametoxazol + Trimetoprima comprimido 400mg + 80mg,

279. Sulfametoxazol + Trimetoprima suspensão oral 40mg/ml + 8mg/ml frasco 100ml com copo dosador,

280. Sulfato de Magnésio solução injetável 0,81mEq/ml (10%) ampola 10ml,

281. Sulfato de Magnésio solução injetável 4mEq/ml 50% ampola 10ml,

282. Sulfato ferroso comprimido revestido 40mg Fe^++,

283. Sulfato ferroso solução oral gotas 25mg/ml Fe⁺⁺ frasco 30ml,

284. Suxametônio, cloreto pó para solução injetável 500mg,

285. Tetracaína, cloridrato + Fenilefrina, cloridrato solução oftálmica 10mg/ml + 1mg/ml frasco 10ml,

286. Tiabendazol creme dermatológico 50mg/g bisnaga 45g,

287. Tiamazol comprimido 10mg,

288. Tiamina (Vitamina B1) comprimido revestido 300mg,

289. Tibolona comprimido 2,5mg cartela com 28 comprimidos,

290. Tiopental sódico pó para solução injetável 1 g frasco ampola,

291. Tramadol, cloridrato solução injetável 50mg/ml ampola 2ml,

292. Triancinolona, acetonida orabase 1mg/g bisnaga 10g,

293. Uréia loção dermatológica 100mg/ml (10%) frasco 120ml,

294. Valproato de sódio 288mg equivalente a 250mg de Ácido Valpróico – cápsula,

295. Valproato de sódio 57,624mg equivalente a 50mg de Ácido Valpróico/ml solução oral xarope - frasco 100ml com copo dosador graduado,

296. Vancomicina, cloridrato pó para solução injetável 500mg frasco ampola,

297. Varfarina sódica comprimido 5mg,

298. Verapamil, cloridrato comprimido 80mg,

299. Verapamil, cloridrato solução injetável 2,5mg/ml ampola 2ml,

300. Vitamina C (Ácido Ascórbico) solução injetável 100mg/ml ampola 5ml,

301. Vitaminas do complexo B (Tiamina (B1) 4mg/ml + Riboflavina - B2 1mg/ml + Piridoxina – B6 2mg/ml ampola 2ml,

302. Vitaminas do Complexo B drágea (Vitamina B1 – cloridrato de tiamina 5 - 10mg; Vit B2 – riboflavina 1 - 5mg; Vit B6 – cloridrato de piridoxina 3 - 5mg; Nicotinamida 25 - 30mg; pantotenato de cálcio 4 - 10mg),

II - Componente estratégico (financiamento e repasse do medicamento pelo Ministério da Saúde):

1. Abacavir comprimido 300mg,

2. Abacavir solução oral 20mg/ml,

3. Antimoniato de meglumina solução injetável 300mg/ml ampola,

4. Atazanavir, sulfato cápsula 150mg,

5. Atazanavir, sulfato cápsula 200mg,

6. Atazanavir, sulfato cápsula 300mg,

7. Amprenavir solução oral 15mg/ml,

8. Bupropiona comprimido revestido 150mg,

9. Clofazimina cápsula 100mg,

10. Clofazimina cápsula 50mg,

11. Dapsona + Rifampicina + Clofazimina comprimido 100mg + cápsula 300mg + comprimido 50mg e cápsula 100mg (blister),

12. Dapsona + Rifampicina + Clofazimina comprimido 50mg + cápsula 150mg e 300mg + comprimido 50mg (blister),

13. Dapsona + Rifampicina comprimido 100mg + cápsula 300mg (blister),

14. Dapsona + Rifampicina comprimido 50mg + cápsula 150mg e 300mg (blister),

15. Dapsona comprimido 100mg,

16. Darunavir comprimido 300mg,

17. Diafragma 60mm de diâmetro,

18. Diafragma 65mm de diâmetro,

19. Diafragma 70mm de diâmetro,

20. Diafragma 75mm de diâmetro,

21. Diafragma 80mm de diâmetro,

22. Diafragma 85mm de diâmetro,

23. Didanosina comprimido 100mg,

24. Didanosina cápsula 250mg,

25. Didanosina cápsula 400mg,

26. Didanosina solução oral 10mg/ml,

27. Dispositivo intra uterino plástico com cobre modelo T 380mm^2,

28. Efavirenz cápsula 600mg,

29. Efavirenz solução oral 30mg/ml,

30. Enfuvirtida póliofilo injetável 90mg/ml,

31. Fosamprenavir comprimido 700mg,

32. Estreptomicina, sulfato pó para solução injetável 1g,

33. Etambutol, cloridrato comprimido 400mg,

34. Etambutol, cloridrato suspensão oral 25mg/ml frasco 100ml,

35. Etionamida cápsula 250mg,

36. Indinavir cápsula 400mg,

37.Insulina humana NPH solução injetável 100UI/ml frasco 10ml,

38.Insulina humana regular solução injetável 100UI/ml frasco 10ml,

39.Isoniazida + Rifampicina cápsula 100mg + 150mg,

40.Isoniazida + Rifampicina cápsula 200mg + 300mg,

41.Isoniazida comprimido 100mg,

42.Lamivudina comprimido 150mg,

43.Lamivudina solução oral 10mg/ml,

44.Levonorgestrel comprimido 0,75mg cartela com 02 comprimidos,

45.Lopinavir + Ritonavir cápsula 200mg + 50mg,

46.Lopinavir + Ritonavir solução oral 80mg/ml + 20mg/ml,

47.Minociclina, cloridrato comprimido 100mg,

48.Nevirapina comprimido 200mg,

49.Nevirapina suspensão oral 10mg/ml,

50.Nicotina adesivo transdérmico 14mg,

51.Nicotina adesivo transdérmico 21mg,

52.Nicotina adesivo transdérmico 7mg,

53.Nicotina goma de mascar 2mg,

54.Osteltamivir comprimido 30mg,

55.Osteltamivir comprimido 45mg,

56.Osteltamivir comprimido 75mg,

57.Ofloxacino comprimido 400mg,

58.Pentoxifilina comprimido revestido 400mg,

59.Pirazinamida comprimido 500mg,

60.Pirazinamida solução oral 30mg/ml frasco 100ml,

61.Praziquantel comprimido 600mg,

62.Preservativo masculino 180mm x 52mm,

63.Raltegravir comprimido 400mg,

64.Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol, cloridrato comprimido revestido 150mg + 75mg + 400mg + 275mg,

65.Rifampicina cápsula 300mg,

66.Rifampicina suspensão oral 20mg/ml frasco 100ml,

67.Ritonavir cápsula 100mg,

68.Saquinavir cápsula 200mg,

69.Soro anti rábico solução injetável 200UI/ml,

70.Soro anti tetânico solução injetável,

71.Soro antiaracnídico solução injetável,

72.Soro antibotópico solução injetável,

73.Soro antiescorpiônico solução injetável,

74.Sulfato ferroso xarope 5mg/ml Fe++ frasco 60ml,

75.Talidomida comprimido 100mg,

76.Tenofovir, fumarato comprimido 300mg,

77.Tuberculina (derivado protéico purificado) solução injetável 0,1ml (PPD-Rt 23, 2.000U) para via intradérmica,

78.Vacina contra a difteria, o tétano e a coqueluche (Tríplice bacteriana) suspensão injetável,

79.Vacina contra a raiva humana obtida em cultivo de células vero pó liofilizado para solução injetáve,l

80.Vacina contra a tuberculose (BCG intradérmica) pó liofilizado para suspensão injetável,

81.Vacina contra coqueluche, tétano e difteria conjugada com Haemophilus (Tetravalente) suspensão injetável,

82.Vacina contra difteria e tétano (Dupla bacteriana uso adulto) suspensão injetável,

83.Vacina contra febre amarela pó liofilizado para suspensão injetável,

84.Vacina contra Hepatite B suspensão injetável,

85.Vacina contra influenza solução injetável Acima 60 anos = campanha,

86.Vacina contra o pneumococo 10 valente solução injetável,

87.Vacina contra o pneumococo 23-valente solução injetável Acima 60 anos = campanha,

88.Vacina contra sarampo, rubéola e caxumba (Tríplice viral) pó liofilizado para solução injetável,

89.Vacina oral contra poliomielite suspensão oral,

90.Vacina oral de rotavírus humano pó para solução oral,

91.Zidovudina + Lamivudina comprimido 300mg + 150mg,

92.Zidovudina cápsula 100mg,

93.Zidovudina solução injetável 10mg/ml,

94.Zidovudina solução oral 10mg/ml,

III - Curativos

1. Ácidos graxos essenciais + vitamina A + vitamina E + lecitina de soja, tendo em conjunto propriedades emolientes que auxiliam no tratamento e prevenção de feridas, com registro na ANVISA como correlato (conforme RDC nº 185 de 22 de outubro de 2001). Apresentação frasco 100ml,

2. Cobertura de curativo estéril não aderente, composta por malha de acetato de celulose, impregnado com óleos de origem vegetal ricos em ages abertura em pétalas, recortável embalagem fotossensível. Dimensões aproximadas de 20,3 x 7,6cm - curativo de tela não aderente,

3. Cobertura estéril, impregnada com íons de prata, composto por tecido de rayon/poliamida impregnado com prata, recortável. Dimensão aproximada da placa 19,5 x 10,5cm - curativo de carvão ativado com prata,

4. Curativo estéril, de alta absorção, composta de fibras originárias de algas marrons, composta pelos ácidos glicurônico e manurônico, com íons de cálcio incorporados, que seja facilmente cortado ou dobrado para se acomodar ao leito da ferida e se mantenha íntegro quando úmido, sem deixar resíduos na lesão, placas de aproximadamente 10 x 10 cm - curativo de alginato de cálcio,

5. Filme em poliuretano, auto adesivo, impermeável a líquidos e bactérias e permeável a gases, hipoalergênico. Embalagem individual. Não estéril. Rolo de 15 x 10cm - curativo de filme transparente,

6. Gel amorfo, destinado ao tratamento de feridas, composto de água deionizada, propilenoglicol e óleos de origem vegetal, transparente, estéril, embalagem individual, bisnagas de aproximadamente 30g - curativo hidrogel,

7. Sulfadiazina de prata creme dermatológico 10mg/g bisnaga 50g.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Municipal, em Serra, aos 27 de dezembro de 2010.

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

SILVANI ALVES PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.