DECRETO Nº 390, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 

NOMEIA SUPERVISOR DE CONVÊNIO (CG).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:

 

Art. 1º Fica nomeada CHIRLEI FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Convênio - CC-4, da Coordenadoria de Governo (CG), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2026.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2026. (Redação dada pelo Decreto nº 396/2026)

 

Palácio Municipal em Serra, 29 de abril de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.