O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o inteiro teor do processo nº 2673/2023, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, RENATA ALVES BATISTA do cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental - CC3, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2023.
Palácio Municipal em Serra, 16 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.