O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72, e observando o disposto na Lei Municipal nº 1.647/1992, alterada pelas Leis nºs 1.961/1997 e 2.719/2004, que instituiu o Conselho Municipal de Educação da Serra,
CONSIDERANDO o inteiro teor dos processos administrativos nºs 48.247/2013, 69.733/2013 e 26.507/2014, decreta:
Art. 1º Exclui representantes do Conselho Municipal de Educação da Serra - CMES.
FAMS: Titular:
Marlene Viana de Souza
Suplente: Juvenal Carneiro de Souza
SINEPE/ES:
Titular: Therezinha Maria Bergamin Correa
Suplente: Fernanda Xavier
Art. 2º Designa representantes do Conselho Municipal de Educação da Serra - CMES.
FAMS: Titular:
Regina Fernandes Messa
Suplente: Nero Paulino do Carmo
SINEPE/ES: Titular: Jonas Piontkosw
Suplente: Silvana Taylor
SINEPE/ES: Titular: Antônio Jonas Piontkosw (Redação dada pelo Decreto nº 5080/2014)
Suplente: Silvana
Alice Temporim Taylor (Redação dada pelo Decreto nº 5080/2014)
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 17 de abril de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.